Será que alguém pensa que o Racismo não existe?

Há exatos 68 anos a discriminação racial passou a ser criminalizada legalmente em nosso país. Por iniciativa de um deputado federal mineiro, Afonso Arinos de Melo Franco, a prática foi tipificada como contravenção penal durante o exercício de seu mandato no Congresso Nacional, ainda no Governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Aprovada em 3 de julho de 1951, a norma defendeu a igualdade de tratamento e direito comum, independente da diferença da cor da pele, e por isso, sua data é lembrada como o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

Por certo avançamos muito no decorrer das últimas décadas, entretanto, mesmo que de maneira velada, é inquestionável reconhecermos que a cor da pele dos indivíduos ainda seja fator de segregação em nossa sociedade.

Uma boa prova disso é ainda a baixa presença de nossos jovens negros nas universidades brasileiras. De acordo com dados do Censo do Ensino Superior de 2011, apenas 8,8% dos jovens negros, entre 18 e 24 anos, frequentam ou concluíram o ensino superior. E essa realidade já foi absolutamente pior. Em 1997, míseros 1,8% dos jovens negros estavam matriculados em faculdades. Este percentual passou para 5%, em 2004, e 8,8%, em 2011.

Estes números demonstram que as políticas públicas de inserção e afirmação social, contribuem para a mudança gradativa deste quadro.

Dentre as conquistas que merecem destaque está o desdobramento da primeira lei sobre o assunto que se consolidou por meio do Estatuto da Igualdade Racial. Criada em 2010, a iniciativa sistematiza um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade existente entre os diferentes grupos raciais.

Outra medida foi a sanção da lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

 

Essa discussão não deveria ficar limitada aos poderes e instituições constituídos. A própria sociedade precisa rever seu conceito sobre este assunto. O tratamento estereotipado que é dado ao negro pela mídia tradicional deveria ser alvo de indignação por parte da população que consome novelas e assiste diariamente a maneira desrespeitosa com que negros, pardos e mulatos são inseridos em matérias que se dizem jornalísticas.

 

Vamos fazer então, um dia de reflexão.

 

Fonte: Blog do Olhar Negro